Desde o seu lançamento revolucionário em 2007, o iPhone da Apple tem sido um dos smartphones mais icônicos devido sua tecnologia e desejados em grande parte do mundo. No entanto, quando se trata do registro da marca “iPhone” no Brasil, a história assume uma reviravolta intrigante com a entrada da empresa brasileira Gradiente Eletrônica no cenário.
Em 2008, a Gradiente obteve o registro da marca “G Gradiente iphone” no Brasil, concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A notícia surpreendeu a indústria de tecnologia, já que a Apple já possuía os direitos sobre a marca “iPhone” em vários outros países.
A disputa judicial se intensificou em 2013, quando a Apple apresentou uma ação no INPI pedindo a anulação do registro da marca concedido à Gradiente. Alegava-se que não havia até então o uso da marca “G Gradiente iphone”, sendo assim, como Apple estava com notoriedade pelo reconhecimento da marca, devia o INPI anular o registro da Gradiente, com a finalidade de registrar a marca “iPhone” aqui em terras tupiniquins.
O caso está sendo marcado por acaloradas discussões legais e debates sobre a propriedade intelectual. Em 1º e 2º graus, a marca da Gradiente, teve declarada a nulidade do registro, e determinado que o INPI fizesse ressalva quanto ao uso do nome, para deixar claro que a Gradiente não tem exclusividade sobre “iphone” isoladamente.
Neste ano, o processo atualmente está sendo analisado pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF) e até o momento, temos 5 votos dos 10 ministros. Um dos ministros declarou-se suspeito e tivemos ativamente 4 votos, sendo 2 em favor da Gradiente e 2 a favor da Apple.
Os ministros que votaram a favor da Gradiente, se posicionaram quanto: “a propriedade da marca se adquire pelo registro validamente expedido” ou seja, quem solicitou o pedido de registro primeiro aqui no país, é quem detém o direito de uso. Seguindo o princípio do sistema atributivo.
Logo, aqueles que votaram contra, argumentam que: “ao punir o agente que efetivamente desenvolveu e trabalhou pelo sucesso do produto, cria-se uma teia perversa de incentivos, que prejudicará a qualidade futura dos produtos oferecidos ao consumidor final, reduzindo-se, portanto, o bem-estar geral da economia”, traduzindo, a Gradiente, mesmo com o registro da marca concedido, não teve um trabalho perceptível ao ponto de ter reconhecimento da marca no Brasil, e como a Apple tem esse poder com o iPhone, pode afetar diretamente a nossa economia.
A batalha entre a Apple e a Gradiente pela marca “iPhone” no Brasil ilustra a importância do registro de marcas e dos direitos de propriedade intelectual no mundo da tecnologia. Enquanto a Apple se esforçava para proteger sua marca globalmente, a Gradiente reivindicava seu direito ao registro e ao uso da marca “G Gradiente iphone” no Brasil.
Acompanhar o desenrolar dessa disputa judicial seria essencial para entender como as leis de propriedade intelectual são aplicadas no Brasil e como a questão será resolvida entre as duas empresas.
Sendo assim, presume-se um marco importante para futuros posicionamentos sobre a regulamentação das marcas aqui no Brasil.
De todo caso, temos consciência de que, o registro da marca é o melhor caminho, e mesmo que haja conflitos, devem ser dirimidos com total cuidado e discutidos com argumentos que viabilizem nossa legislação, uma vez que, esta poderá perder sua essência.
Fonte: Migalhas
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